Dili, 17 Novembru 2025
Orsamentu Jerál Estadu (OJE) tinan fiskál 2026 ba Ministériu Edukasaun ho totál submisaun $ 117,550,930, aprova ona iha Parlamentu Nasionál ho votu afavór 43, abstensaun 21 no kontra zero, iha debate faze espesialidade loron datoluk nian, iha parte lorokraik.
Orsamentu Jerál Estadu (OJE) tinan fiskál 2026 bá Ministériu Edukasaun (ME) ho totál submisaun $117,550,930 aprova ona ho votus a favór 43, abstensaun 21 no kontra zero, iha debate faze espesialidade loron da-toluk parte lorokraik, segunda (17/11/2025).
Orsamentu Ministériu Edukasaun nian ne’e fahe ba kategoria Saláriu no Vensimentu ho totál $93,624,244, Bens no Servisus korrentes totál $13,400,000, Transferénsias Públikas totál $4,852,080, Kapitál Menór totál $2,000,000 no Kapitál Dezenvolvimentu totál $7,053,600.
Ministériu Edukasaun iha programa Lima, sub programa 30 no atividade hamutuk 80.
Programa lima ne’e mak hanesan:
Programa 510: Funsionamentu no Dezenvolvimentu Institusionál
Programa 520: Edukasaun Pre-eskolár
Programa 521: Ensinu Báziku
Programa 522: Ensinu Sekundáriu Jerál no Tékniku Volasionál
Programa 523: Ensinu Rekorrente
Debate espesialidade ne’e lidera hosi Prezidente Parlamentu Nasionál, Maria Fernanda Lay no partisipa hosi Primeiru-Ministru (PM), Kay Rala Xanana Gusmão, membru Governu sira inklui entidade relevante seluk.
Proposta Lei OJE 2026 Billiaun $2.214.689,195 ho kategoria Saláriu no Vensimentu $476.870.249, Bens no Servisu Korrentes $447.904.446, Transferénsia Públika $820.710.160, Kapitál Menór $32.556.96 no Kapitál Dezenvolvimentu $436.647.379.
[PORTU]
OJE 2026 PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APROVADO COM 43 VOTOS A FAVOR
Díli, 17 de novembro de 2025 — O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício fiscal de 2026 destinado ao Ministério da Educação, no valor total de 117.550.930 dólares, foi aprovado esta segunda-feira no Parlamento Nacional com 43 votos a favor, 21 abstenções e nenhum voto contra, durante a terceira sessão do debate na especialidade, realizada no período da tarde.
A proposta orçamental do Ministério da Educação distribui-se pelas seguintes categorias:
• Salários e Vencimentos: 93.624.244 dólares
• Bens e Serviços Correntes: 13.400.000 dólares
• Transferências Públicas: 4.852.080 dólares
• Capital Menor: 2.000.000 dólares
• Capital de Desenvolvimento: 7.053.600 dólares
O ministério conta com cinco programas, 30 subprogramas e um total de 80 atividades. Os programas principais são:
• Programa 510: Funcionamento e Desenvolvimento Institucional
• Programa 520: Educação Pré-Escolar
• Programa 521: Ensino Básico
• Programa 522: Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional
• Programa 523: Ensino Recorrente
A sessão de debate na especialidade foi conduzida pela Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay, e contou com a presença do Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, membros do Governo e outras entidades relevantes.
A Proposta de Lei do OGE 2026 ascende a 2.214.689.195 dólares, distribuídos pelas seguintes categorias:
• Salários e Vencimentos: 476.870.249 dólares
• Bens e Serviços Correntes: 447.904.446 dólares
• Transferências Públicas: 820.710.160 dólares
• Capital Menor: 32.556.960 dólares
• Capital de Desenvolvimento: 436.647.379 dólares
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