Dili, loron Terça-feira, 28 de Abril 2026 - Sua Exelénsia Ministra Edukasaun, Dra. Dulce de Jesus Soares akompaña husi Asesór Prinsipál, Dr: Filipe Rodrigues Pereira simu vizita husi Procurador Geral da República (PGR), Dr. Nelson de Carvalho no Adjuntu PGR, Dr. Jacinto Babo iha sala VIP Ministériu Edukasaun.
Iha vizita refere ho objetivu atu halo kooperasaun ho Ministériu Edukasaun liga ho sosializasaun Lei Nu. 6/2023, de 1 de Marsu kona-ba Lei Protesaun Direitu Labarik no Joven sira iha Perigu, tamba Ministériu Edukasaun nu'udar pilár importante ida atu sosializa no implementa lei refere ba labarik no foinsa’e sira bele la’o ho di'ak.
Sua Exelénsia Ministra Edukasaun Dra.Dulce de Jesus hatete, los duni, tamba estudante 400 e tal mil labarik no joven sira iha territóriu nasionál Timor-Leste iha “dominiu ka kontrolu” Ministériu Edukasaun, hahú husi Pre-Escolar, Ensinu Baziku to’ó Ensinu Sekundáriu Jerál..
"Ministériu Edukasaun odamatan nakloke atu servisu hamutuk ho Procuradoria Geral da República no instituisaun seluk atu ajuda halo sosializasaun lei protesaun ba labarik no jovens ba estudantes sira ho esperansa katak wainhira labarik no jovens hatene sira-nia direitu ho diak maka bele ajuda labarik no joven sira halo denúnsia hasoru violasaun ne’ebé sira hetan iha nia moris, violasaun bele akontese iha eskola ka iha komunidade", tenik Ministra.
Governante ne'e argumenta, Liga ho asuntu sosializasaun ne’e, servisu hamutuk ba programa ne’e ho Ministériu Edukasaun importante mós atu haree⁸ ka jere tempu hodi la interrompe prosesu aprendizajen iha eskola sira.
Entretantu, iha intervensaun Adjuntu PGR, Dr. Jacinto Babo hatete instituisaun PGR no Ministériu Solidaridade Sosiál hahú hala’o ona sosializasaun lei protesaun direitu labarik nian ba fatin balun iha municipio sira maibé sente katak sein partisipasaun husi Ministériu Edukasaun nian sosializasaun lei refere sei la la’o ho másimu tamba labarik sira iha Timor-Leste barak mak nu'udar estudante, presiza asaun ne’ebé mais integradu entre instituisaun sira.
[PORTU]
Ministra da Educação recebe visita de cortesia do Procurador-Geral da República e do seu Adjunto
Díli, terça-feira, 28 de abril de 2026 — A Ministra da Educação, Dra. Dulce de Jesus Soares, acompanhada pelo Assessor Principal, Dr. Filipe Rodrigues Pereira, recebeu uma visita de cortesia do Procurador-Geral da República, Dr. Nelson de Carvalho, e do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Jacinto Babo, na sala VIP do Ministério da Educação.
A visita teve como principal objetivo reforçar a cooperação institucional com o Ministério da Educação no âmbito da socialização da Lei n.º 6/2023, de 1 de março, relativa à proteção dos direitos das crianças e jovens em situação de perigo. Neste contexto, o Ministério da Educação é considerado um pilar fundamental para a disseminação e implementação eficaz desta legislação junto da população estudantil.
Durante o encontro, a Ministra da Educação sublinhou a relevância do papel do Ministério, tendo em conta que cerca de 400 mil crianças e jovens estudantes em todo o território nacional estão sob a sua tutela, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário geral.
“O Ministério da Educação está de portas abertas para colaborar com a Procuradoria-Geral da República e outras instituições na divulgação da lei de proteção das crianças e jovens junto dos estudantes. Acreditamos que, ao conhecerem melhor os seus direitos, as crianças e jovens estarão mais capacitados para denunciar situações de violação, quer ocorram na escola quer na comunidade”, afirmou a governante.
A Ministra destacou ainda a importância de uma coordenação adequada na implementação destas ações, de modo a garantir que as iniciativas de sensibilização não comprometam o normal funcionamento do processo de ensino e aprendizagem nas escolas.
Por sua vez, o Procurador-Geral Adjunto, Dr. Jacinto Babo, referiu que a Procuradoria-Geral da República, em articulação com o Ministério da Solidariedade Social, já iniciou ações de socialização da referida lei em vários municípios. No entanto, salientou que a participação ativa do Ministério da Educação é essencial para maximizar o alcance destas iniciativas, tendo em conta que uma grande parte das crianças em Timor-Leste se encontra integrada no sistema educativo.
O responsável defendeu, assim, a necessidade de uma abordagem mais integrada e coordenada entre as instituições relevantes, com vista a assegurar uma proteção mais eficaz dos direitos das crianças e jovens no país.
