Dili, 04 de maio de 2026
A Sua Exelencia Ministra da Educação Dra.Dulce de Jesus Soares Considerou que este momento reveste-se de particular significado, ao assinalar um marco no reforço do nosso compromisso com a CPLP, consolidando a cooperação entre os Estados-Membros e promovendo a partilha de conhecimento numa área de inegável relevância: a alimentação escolar, no IV Seminario Internacional das Boas Praticas Sobre Alimentação Escolar na CPLP, que realizou no Salão Nobre do Ministério dos Negocios Estrageiros e Cooperação.
Para Timor-Leste, este seminário afirma-se como um verdadeiro espaço de reflexão estratégica e de construção conjunta, propício ao aprofundamento da cooperação entre os nossos Estados. Todos reconhecemos a importância da alimentação escolar. Uma criança que enfrenta a fome dificilmente reúne condições para aprender, concentrar-se e participar plenamente no processo educativo.
Pelo contrário, uma criança bem alimentada é mais saudável, mais presente e mais disponível para aprender, frequentando a escola com maior regularidade e com melhores condições para desenvolver o seu potencial. A relação entre alimentação escolar e resultados de aprendizagem é, assim, clara e inequívoca.
Em Timor-Leste, encaramos a alimentação escolar como um investimento estruturante no capital humano — o recurso mais valioso do nosso país — e como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável. A oferta de refeições escolares constitui também um instrumento fundamental de proteção social e de promoção da inclusão, reforçando o apoio às famílias mais vulneráveis e contribuindo para a equidade no acesso e na permanência no sistema educativo.
A realidade no terreno confirma esta necessidade. Em diversas visitas a escolas, tive a oportunidade de constatar que muitas crianças abandonam o recinto escolar durante o intervalo por falta de alimentação, regressando, por vezes, apenas no dia seguinte — ou nem regressando. Frequentar a escola ao longo de um dia completo não pode ser um privilégio, mas deve afirmar-se como um direito de todas as crianças.
Timor-Leste está firmemente empenhado em assegurar refeições escolares de qualidade, diariamente, a todos os alunos, desde a educação pré-escolar até à conclusão do ensino básico. Este programa tem impacto direto no aumento da matrícula e na melhoria da assiduidade.
A sua implementação, a cargo do Ministério da Administração Estatal, visa reforçar o envolvimento das estruturas locais e a apropriação comunitária.
Importa, igualmente, reconhecer o contributo dos parceiros de desenvolvimento. O Programa Alimentar Mundial tem desempenhado um papel determinante desde 2009, contando também com o apoio da Organização Mundial da Saúde e do Governo dos Estados Unidos da América, nomeadamente através do programa McGovern-Dole.
Senhoras e Senhores,
Para além do seu impacto educativo e social, a alimentação escolar constitui um instrumento estratégico de dinamização da produção alimentar local. Sempre que possível, privilegiamos a aquisição de produtos junto de agricultores timorenses, promovendo as economias locais e incentivando hábitos alimentares mais saudáveis.
Este programa articula-se com a implementação de hortas escolares, já integradas no currículo do ensino básico. Estas hortas valorizam práticas agrícolas tradicionais e constituem uma ferramenta pedagógica de elevado valor, permitindo uma aprendizagem prática em áreas como a matemática, as ciências naturais e a educação para a saúde. Esta articulação entre aprendizagem, cultura e saúde é essencial para o desenvolvimento integral dos nossos alunos.
Timor-Leste tem muito para partilhar, mas também muito a aprender. É neste espírito de cooperação que nos reunimos. Teremos a oportunidade de conhecer práticas consolidadas, como o programa de alimentação escolar do Brasil, bem como as normas nutricionais desenvolvidas por Portugal, e refletir sobre experiências de países como Angola e Moçambique.
As discussões anteriores em São Tomé e Príncipe foram particularmente produtivas, e é nossa ambição dar continuidade a esse trabalho, promovendo soluções concretas que reforcem o impacto da alimentação escolar.
Aspiramos que este encontro contribua para a definição de princípios orientadores comuns para a nutrição escolar no espaço lusófono, integrando uma dimensão de sustentabilidade face a desafios como as alterações climáticas e as flutuações económicas. Que este compromisso se traduza em ações concretas e duradouras, capazes de transformar realidades e reforçar o nosso investimento nas gerações futuras.
#EliasdaCosta
#MédiaME
