Dili, 27 maiu 2026
Sua Exelénsia Ministra Edukasaun Dra.Dulce de Jesus Soares ho Sua Exelénsia Sekretáriu Estadu Ensinu Sekundáriu Jerál no Ensinu Sekundáriu Tékniku Vokasionál Sr Domingos Lopes Lemos partisipa iha reuniaun Konsellu Ministru ne'ebé lidera hosi Sua-Exelénsia Primeiru-Ministru (PM), Kay Rala Xanana Gusmão kona-bá Ezekusaun Orsamentu Jerál Estadu tinan fiskál 2026, ne’ebé realiza iha salaun Auditorium Kay Rala Xanana Gusmão, Ministériu Finansas, Airarak Laran.
Iha reuniaun estraordináriu ne’e, atu analiza situasaun kona-ba ezekusaun orsamentu kada liña ministeriál tuir orsamentu ne'ebé hetan aprovasaun iha loron 27 fulan novembru 2025.
Iha sorumutu ne’e, analiza ona dezafiu prinsipál sira relasiona ho ezekusaun orsamentál, liuliu kona-ba aplikasaun Kódigu Aprovizionamentu no Kontratus Públikus foun, nune’e mós nesesidade no medida sira ne’ebé ho objetivu atu reforsa kapasidade ezekusaun programa no projetu sira ne’ebé prevee ona iha OJE 2026 nian. Aprezenta no analiza mós funsionamentu sistema informátiku aprovizionamentu nian.
[PORTU]
MINISTRA DA EDUCAÇÃO E SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SECUNDÁRIO GERAL E DO ENSINO SECUNDÁRIO TÉCNICO-VOCACIONAL PARTICIPAM EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2026
Díli, 27 de maio de 2026 – Sua Excelência a Ministra da Educação, Dra. Dulce de Jesus Soares, e Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino Secundário Geral e do Ensino Secundário Técnico-Vocacional, Sr. Domingos Lopes Lemos, participaram numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, presidida por Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, dedicada à análise da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal de 2026.
A reunião teve lugar no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, localizado no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.
O encontro extraordinário teve como objetivo analisar a situação da execução orçamental de cada linha ministerial, em conformidade com o orçamento aprovado em 27 de novembro de 2025.
Durante a reunião, foram debatidos os principais desafios relacionados com a execução orçamental, com especial destaque para a implementação do novo Código de Aprovisionamento e dos Contratos Públicos, bem como para as necessidades e medidas destinadas a reforçar a capacidade de execução dos programas e projetos previstos no OGE de 2026.
Foi igualmente apresentada e analisada a operacionalidade do sistema informático de aprovisionamento, considerado um instrumento fundamental para melhorar a eficiência e a transparência dos processos de contratação pública.
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