O Ministério da Educação, através da Direção Nacional dos Recursos Humanos, realizou um levantamento exaustivo das habilitações literárias dos docentes, atualmente contratados (ex­Professores Voluntários), que desempenham funções nos diversos níveis de ensino.

Este levantamento teve como principal objetivo identificar os professores que possuem requisitos mínimos para o exercício de funções docentes, de acordo com o estipulado no Decreto­Lei n.o23/2010, de 9 de Dezembro, relativo ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básicoe Secundário (Estatuto da Carreira Docente).

Dos 4.220 ex­professores voluntários, que possuem contrato assinado com o Ministério da Educação até 30 de Junho de 2015, apenas 864 apresentaram requisitos mínimos para exercerem funções docentes nas escolas. De referir que destes 864 professores, 342 possuem o nível de Bacharelato, 521 Licenciatura e 1 Mestrado, sendo que os restantes possuem habilitações de nível secundário ou inferior.